Sim, mas com regras bem específicas. A comunhão parcial é o regime padrão no Brasil e tem uma dinâmica própria entre o que é meação, a divisão, e o que é herança.
A regra na prática, quando o falecido deixa filhos
No divórcio (meação): tudo o que foi comprado durante o casamento é dividido meio a meio. Os bens particulares, comprados antes de casar ou recebidos por doação ou herança, não se misturam e ficam com seus respectivos donos.
No falecimento (herança): o cônjuge sobrevivente já é dono de metade dos bens comuns do casal. Isso é meação, não herança. Quanto à herança propriamente dita, o viúvo ou a viúva concorre com os filhos apenas sobre os bens particulares deixados pelo falecido.
Resumindo
Onde o cônjuge já tem a metade, nos bens adquiridos no casamento, ele não herda. Onde não tem a metade, nos bens particulares do falecido, ele entra como herdeiro junto com os filhos.
Se o falecido não deixar filhos, o cônjuge divide a herança com os pais do falecido ou, se eles já forem falecidos, herda tudo sozinho.