Isabel Cochlar Advocacia · OAB/RS 71.415

Projeto

Proteção contra a violência doméstica.

A violência doméstica cresce de forma alarmante. Ela tem muitas formas e atinge mulheres e homens. Reconhecer os sinais é o primeiro passo para se proteger.

Por que este projeto

Informação que protege.

Como operadora do Direito, sinto que é meu dever contribuir, apontando formas de proteção às pessoas. Por isso, reuni aqui informações para ajudar a reconhecer a violência e a buscar apoio.

Se você se identificou com alguma das situações abaixo, saiba que existe saída e que você não precisa enfrentar isso sozinha ou sozinho.

Como o ciclo ocorre

O ciclo da violência.

Etapas descritas pela psicóloga norte-americana Lenore Walker. O ciclo se repete, cada vez com mais gravidade.

  1. 01

    Aumento da tensão

    O agressor demonstra irritabilidade e acessos de raiva, humilha verbalmente, faz ameaças e destrói objetos. A vítima tenta acalmar a situação, começa a se anular para evitar o conflito, traz a culpa para si e esconde dos outros o que está vivendo. É uma fase de agressões verbais e deboches.

  2. 02

    Atos de violência

    O agressor perde o controle e qualquer explosão ultrapassa o limite do aceitável. As ofensas verbais e psicológicas escalam, e empurrões e tapas se agravam para socos, pontapés, objetos atirados e situações de cárcere dentro de casa.

  3. 03

    Arrependimento e "lua de mel"

    O agressor busca a reconciliação, mostrando arrependimento e comportamento carinhoso. A vítima, tentando salvar o relacionamento, se deixa iludir, mesmo sentindo medo. O silêncio acaba servindo de licença para que as agressões voltem, cada vez mais graves.

Formas de violência

A violência nem sempre deixa marcas visíveis.

Psicológica e emocional

  • Desqualificação com palavras ofensivas, como burra, ignorante ou estúpida.
  • Deboches e piadas sobre a pessoa, sua inteligência ou escolaridade.
  • Comentários negativos e repetidos sobre o corpo, a aparência e o peso.
  • Comparações com outras pessoas para gerar ciúmes, humilhar ou desvalorizar.
  • Controle de conversas e do acesso aos meios de comunicação.
  • Afastamento da família e dos amigos.

Física

A violência física costuma começar de forma leve. Depois de várias desculpas e perdões, as agressões ganham gravidade, e empurrões e tapas podem se transformar em socos, pontapés e situações que colocam a vida em risco. Todo tipo de agressão física é violência.

Patrimonial

  • Controle financeiro e sujeição ao controle de rendimentos.
  • Retenção do salário, ou de parte dele, e apropriação de bens.
  • Impedir a participação em empresa que é do casal.
  • Impedir que a pessoa trabalhe.
  • Não informar os próprios rendimentos.

Como se proteger: pacto antenupcial, escolha consciente do regime de bens e medidas de proteção patrimonial.

Religiosa

  • Impor uma fé ou prática religiosa.
  • Submeter psicológica ou fisicamente a pessoa por meio de uma teoria religiosa.

Como se proteger: contar com um conselheiro espiritual idôneo e desvinculado do companheiro ou companheira.

Medidas de proteção

Caminhos para buscar proteção.

  • 01

    Lei Maria da Penha

    Para mulheres, a lei prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do lar e a proibição de contato.

  • 02

    Boletim de ocorrência

    O registro pode ser feito em delegacia, preferencialmente na Delegacia da Mulher, ou pela delegacia online do seu estado.

  • 03

    Rede de apoio

    Secretarias de políticas para mulheres e serviços de assistência social oferecem acolhimento e orientação.

  • 04

    Medidas para homens

    Homens em situação de violência doméstica podem buscar medidas cautelares criminais.

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